Vereadores - MOACIR GENUARIO - Proposituras
Leis Ordinárias (23)
Nº 6264 - 03/12/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE “RUA PASTOR TENENTE JÚLIO MOACIR DA SILVA FAGUNDES”.
Nº 6244 - 16/10/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “RUA DALMY PATELLI JUNIOR”.
Nº 6242 - 16/10/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6241 - 16/10/2020 - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Nº 6198 - 08/07/2020 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6201 - 06/07/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “ELZIO MARIOTONI”, DE “RUA AMADO GENUÁRIO”.
Nº 6059 - 13/12/2018 - Institui no Município de Mogi Mirim a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.
Nº 6041 - 06/11/2018 - Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o dia 31 de outubro como "Dia Municipal da Proclamação do Evangelho" e dá outras providências.
Nº 6035 - 20/09/2018 - Dispõe sobre divulgação através de site na internet das listas de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos junto ao Município.
Nº 6025 - 31/08/2018 - Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção, e dá outras providências.
Nº 6020 - 23/07/2018 - Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Nº 5981 - 07/03/2018 - Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia da Bíblia" e dá outras providências.
Nº 5968 - 14/12/2017 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 8, localizada no Residencial Reserva da Mata de "Rua Lairso Carvalho da Silva Junior"
Nº 5952 - 09/11/2017 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 7, localizada no Condomínio Residencial Morro do Sol, de "Rua Professora Isamar Genuário".
Nº 5317 - 19/09/2012 - Dá denominação à Rua "05", situada no Condomínio Jardim Soares no Distrito de Martim Francisco de Rua Alaerte Abbiati.
Nº 5291 - 04/06/2012 - Dá denominação à Rua "03", situada no Condomínio Chácaras Areião de Rua Avelino Juliano Junior (Chevrolet).
Nº 5183 - 16/09/2011 - Dá denominação à Rua "04", situada no Condomínio Jardim Soares no Distrito de Martim Francisco de Rua Valdemar Giacometti.
Nº 5165 - 18/08/2011 - Dá denominação à Rua "03", situada no Condomínio Jardim Soares no Distrito de Martim Francisco de Rua Francisca da Silva Silveira (Dª Chiquinha)
Nº 4862 - 29/10/2009 - Institui o Dia da Marcha para Jesus no Município de Mogi Mirim.
Nº 4841 - 07/10/2009 - Dá denominação à Rua "10", no Bairro Residencial Jardim Murayama de Rua Caetano Pedro Manara.
Nº 4840 - 07/10/2009 - Revoga-se em sua totalidade a Lei Municipal nº 3.816 de 14 de julho de 2003.
Nº 4806 - 22/07/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas de avisos em Hospitais, Postos de Saúde, Ambulatórios e Serviços Funerários, Despachante, Cartórios, Cemitérios, e outros Serviços Públicos, localizados no Município de Mogi Mirim, com a informação da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, a qual sua normatização dá destaque á indenização do Seguro DPVAT (seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres).
Nº 4757 - 13/05/2009 - Dá denominação à Rua "1", localizada na Chácara Sol Nascente de Rua Ismael Antônio Pilla.