Vereadores - NIVALDO DE JESUS BORIN - Proposituras
Leis Ordinárias (6)
Nº 5180 - 12/09/2011 - Dispõe sobre a exposição de fitas de vídeo com cenas eróticas e de sexo explícito nas locadoras do Município de Mogi Mirim.
Nº 5114 - 10/06/2011 - Dá denominação à Rua "6", localizada no Residencial Floresta de Rua Angelo Bernardi.
Nº 5082 - 08/04/2011 - Institui o "Dia do Idoso" e dá outras providências.
Nº 5081 - 08/04/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.042 de 12 de agosto de 2005, que estabelece período máximo de permanência nas filas das agências bancárias de Mogi Mirim e dá outras providências
Nº 5080 - 08/04/2011 - Institui a obrigatoriedade do uso de torneira com temporizador de vazão em todos os órgãos públicos municipais da Cidade Mogi Mirim.
Nº 4877 - 08/12/2009 - Dá denominação à Rua "10", localizada no Jardim Paineira, de Rua José Osmar Mantovani.