Vereadores - ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO - Proposituras
Emendas (10)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 11/12/2015 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 157/2015, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, área de terreno de propriedade do município de Mogi Mirim à empresa MOGICOM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, e dá outras providências”
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 19/11/2015 - emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 131 de 2015
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 19/11/2015 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 131 de 2015
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 - 12/05/2015 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, que “Dispõe sobre desafetação de áreas que especifica de propriedade do município de Mogi Mirim “
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 - 29/04/2015 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, QUE “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - 11/12/2014 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2014, QUE DISPÕE SOBRE” ALIENAÇÃO, MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA,BENS IMÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 01/12/2014 - AO PROJETO DE LEI Nº 115/2014, QUE “Autoriza o município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a alienar, mediante venda, por meio de processo licitatório na modalidade concorrência pública, bens imóveis que especifica, constantes do patrimônio público municipal e dá outras providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 - 01/12/2014 - “Altera a Lei complementar nº 206/06 que dispõe a reorganização administrativa e reestruturação do quadro de pessoal com plano de empregos, carreira e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE).
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2014 - 19/11/2014 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 - 12/11/2014 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5445 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.485/2013”