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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Requerimentos (24)

Nº 406/2016 - 28/11/2016 - Justificativa de falta do Vereador Dr. Ary Augusto Reis de Macedo na sessão a ser realizada no dia 28 de novembro de 2016, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 343/2016 - 12/09/2016 - Justificativa de falta do Vereador Dr. Ary Augusto Reis de Macedo na sessão a ser realizada no dia 12 de setembro de 2016, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 317/2016 - 11/08/2016 - ENCAMINHO AO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS AO SERVIÇO 192 - SAMU.

Nº 164/2016 - 26/04/2016 - REQUER DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL

Nº 26/2016 - 11/02/2016 - REQUEIRO AS EMPRESAS VIVO S/A E NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, PARA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DE SEUS CABOS INSTALADOS NA RUA PADRE JOSÉ – CENTRO.

Nº 477/2015 - 13/11/2015 - Requeiro ao Prefeito Municipal Luis Gustavo A. Stupp, informações sobre quais convênios celebrados com Santa Casa de Mogi Mirim.

Nº 471/2015 - 13/11/2015 - Requeiro ao Prefeito Municipal Luis Gustavo A. Stupp, informações sobre os valores dos repasses a Santa Casa referentes ao Atendimento de Média e Alta Complexidade- MAC e a Terapia Renal Substitutiva - TRS .

Nº 469/2015 - 13/11/2015 - Requeiro ao Prefeito Municipal Luis Gustavo A. Stupp, informações sobre o recebimento dos repasses do Ministério da Saúde do Governo Federal referentes ao MAC e a TRS a este município.

Nº 393/2015 - 18/09/2015 - Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que oficie a Concessionária Viação Santa Cruz, para que realize a manutenção nas placas informativas dos itinerários dos ônibus, em todos os pontos de parada.

Nº 369/2015 - 14/09/2015 - ASSUNTO: Requer o afastamento do Vereador Dr. Ary Augusto Reis de Macedo por 01 (um) dia, conforme disposto no artigo 81, I, a, da Resolução nº. 276/10, vigente Regimento Interno.

Nº 196/2015 - 25/05/2015 - Requer o afastamento do Vereador Dr. Ary Augusto dos Reis Macedo por 01 (um) dia, conforme disposto no artigo 81, I, a, da Resolução nº. 276/10, vigente Regimento Interno.

Nº 78/2015 - 11/03/2015 - REITERO REQUERIMENTO Nº 342/14 AO PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, SOBRE ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM FUNDO SOCIAL PARA REPASSE DE UMA COTA DA ARRECADAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO, PARA A SANTA CASA .

Nº 74/2015 - 09/03/2015 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº 14/2015

Nº 581/2014 - 04/11/2014 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP E A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, ESTUDOS PARA MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ULHÔA CINTRA, ESQUINA COM A RUA MINISTRO FIRMINO WHITAKER

Nº 489/2014 - 12/09/2014 - REITERO REQUERIMENTO Nº 430/2014 A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS E PROGRAMAS TERAPÊUTICOS ADOTADOS SOBRE A OBESIDADE VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 464/2014 - 02/09/2014 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA “MULTA MORAL”, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 430/2014 - 12/08/2014 - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS E PROGRAMAS TERAPÊUTICOS ADOTADOS SOBRE A OBESIDADE VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 365/2014 - 30/06/2014 - Requeiro seja oficiado a Direção da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, que informe o número de atendimentos mensais realizados na UANA nos últimos 12 (doze) meses.

Nº 362/2014 - 13/06/2014 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente informações sobre a possibilidade do Poder Executivo conceder isenção de IPTU, para imóvel pertencente as pessoas portadoras de câncer.

Nº 342/2014 - 05/06/2014 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUE SEJA NOTIFICADO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM FUNDO SOCIAL PARA REPASSE DE UMA COTA DA ARRECADAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO, PARA A SANTA CASA .

Nº 271/2014 - 08/05/2014 - REQUEIRO A SECRETARIA MOBILIDADE URBANA E A DIREÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA A NOVA SEDE DO PAI – PRONTO ATENDIMENTO INTEGRADO.

Nº 252/2014 - 25/04/2014 - Requeiro junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria de Saúde o levantamento do número de casos de Dengue no município.

Nº 212/2014 - 07/04/2014 - Requeiro ao Prefeito Municipal cópia da listagem de pacientes que passam por tratamento oncológico através do SUS (Sistema Único de Saúde).

Nº 211/2014 - 07/04/2014 - Requeiro ao Prefeito Municipal cópia do cadastro de contribuintes de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), contendo a quantidade e a relação dos proprietários (pessoas físicas) de imóveis cadastrados no município.

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