Vereadores - DAYANE AMARO COSTA - Proposituras
Leis Ordinárias (13)
Nº 5753 - 25/01/2016 - Institui a obrigatoriedade dos desfiles cívicos de 7 de setembro e 22 de outubro no Município de Mogi Mirim.
Nº 5726 - 03/11/2015 - Dispõe sobre a impressão de boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencionais e em braile.
Nº 5725 - 03/11/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e desinfecção da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em escolas e creches do Município de Mogi Mirim.
Nº 5723 - 03/11/2015 - Dispõe sobre a instalação de placas indicativas de vagas preferenciais com mensagens educativas no âmbito do Município de Mogi Mirim.
Nº 5698 - 04/08/2015 - Dá denominação à Rua Projetada II, localizada no Residencial Vila Toscana, no Município Mogi Mirim, de Rua Francisco Pulcinelli.
Nº 5687 - 18/06/2015 - Autoriza o repasse de recurso oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o Instituto Beneficente Júlia Gardinalli Bazuco, e dá outras providências.
Nº 5638 - 04/03/2015 - Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica.
Nº 5601 - 25/09/2014 - Institui o Dia do Biomédico no Município de Mogi Mirim, a ser comemorado no dia 20 de novembro.
Nº 5544 - 22/04/2014 - Institui o Dia de Combate à Homofobia no Município de Mogi Mirim, a ser comemorado no dia 17 de maio.
Nº 5462 - 14/11/2013 - Dá denominação à Estrada Rural MMR-084/001 localizada no Bairro dos Alves (próximo a represa da Cachoeira de Cima), de André Ricardo Oliveira.
Nº 5408 - 12/08/2013 - Dá denominação à Rua "4", localizada no residencial Floresta de Rua Luiz Gustavo Muller.
Nº 5365 - 09/05/2013 - Institui a Semana de Proteção Animal no calendário oficial do Município de Mogi Mirim.
Nº 5359 - 19/04/2013 - Institui a semana municipal da pessoa com deficiência no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.