Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (147)

Nº 381/2016 - 21/10/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações e estudos para melhorar o desempenho da camada de rolamento em relação às de revestimento primário nas ruas localizadas no Parque das Laranjeiras que não são dotadas de asfalto, utilizando tratamento Anti-pó (TAP) ou tratamento Contra-pó (TCP).

Nº 354/2016 - 16/09/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretária Competente, estudos e informações urgentes, para que seja implantado, faixa de pedestre e rebaixo de guia para acessibilidade, na Av. Prof. Adib Chaib, em frente ao nº 3.068.

Nº 353/2016 - 16/09/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e providências urgentes, na manutenção dos bueiros entupidos na Av. Santo Antônio, principalmente em frente ao nº 39, sendo que os moradores da região estão indignados com a atual situação.

Nº 342/2016 - 12/09/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ao entorno da Praça Vereador Luiz Eduardo Gasparini, Jardim INOCOOP, reiterando Indicação nº 00348 de 2015.

Nº 321/2016 - 12/08/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através das suas Secretárias Competentes em conjunto com a Caixa Econômica Federal, informações sobre as supostas irregularidades no Residencial “Terras de Mogi”, entregues recentemente pela Prefeitura.

Nº 320/2016 - 12/08/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretária Competente, informações referentes a manutenção ou troca dos bancos e lixeiras, que estão sem condições de uso nas praças do município.

Nº 291/2016 - 06/07/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações referentes as providências que estão sendo tomadas junto a Empresa Mazza Fregolente, para que façam reparos nas lâmpadas que ficam acesas diurnamente.

Nº 290/2016 - 06/07/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Secretária Competente, informações relativas às melhorias que poderão serem feitas no atendimento dos pacientes junto as UBS’s.

Nº 278/2016 - 01/07/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e estudos de viabilidade para que sejam feitas a manutenção do passeio público, em frente à Estação Educação, ao lado da Cascata que está desativada.

Nº 275/2016 - 24/06/2016 - Encaminha minuta de Projeto de Lei ao Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre “Incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas no município de Mogi Mirim”, diante da grande falta de investimento no Esporte e Lazer da nossa cidade.

Nº 272/2016 - 23/06/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, planilhas pormenorizadas, que justifique o aumento nos custos da tarifa de Água e Esgoto, em 13,31% a partir de Julho de 2016.

Nº 259/2016 - 15/06/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações relativas a arrecadação das multas, juros e serviços de limpeza, aplicados nos imóveis localizados na área urbana, nos últimos 12 meses.

Nº 253/2016 - 10/06/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, informações e providências para instalação dos braços de iluminação pública faltante, no canteiro central, da Av. Caetano Schincariol, localizada no Distrito Industrial.

Nº 228/2016 - 20/05/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado mecanismos que visem a diminuição da velocidade (lombadas/valetas, etc.), na MMR-347 - Rodovia dos Agricultores, no trecho que compreende ao Auto Socorro Pardal até o contorno viário e Adjacências.

Nº 223/2016 - 20/05/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através do SAAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, informações sobre o impacto no consumo da energia elétrica no custo da tarifa água.

Nº 222/2016 - 20/05/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações referentes a valor e destinação das multas arrecadadas, na limpeza de imóveis, construção e reparos de passeios e muros, no município.

Nº 181/2016 - 04/05/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e estudos de viabilidade para que sejam colocadas placas de sinalização vertical de estreitamento de pista, anterior as rotatórias nas avenidas do município.

Nº 170/2016 - 28/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretária Competente, informações referentes as mudanças de critério, sem uma comunicação antecipada, da distribuição dos medicamentos pela rede pública de saúde.

Nº 163/2016 - 25/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações referentes ao tratamento odontológico hoje oferecido pela rede pública, no município.

Nº 162/2016 - 25/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e quais providências estão sendo tomadas, para melhorias do serviço de varrição, nos logradouros do Município, diante de inúmeras reclamações feitas pela população.

Nº 150/2016 - 15/04/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua José Maria Queiroz, mais especificamente ao entorno da Praça Vereador Luiz Eduardo Gasparini, Jardim INOCOOP, reiterando Indicação 00438/2015.

Nº 149/2016 - 15/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas as providencias que estão sendo tomadas na realização de intercambio dos animais, para a ocupação dos recintos que estão atualmente vagos, no Zoológico Municipal.

Nº 136/2016 - 08/04/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Mogi Mirim – SAAE, informações e estudos para que, nas contas de consumo da água e esgotos, apresentada pela Autarquia, aos consumidores que moram em residências alugadas, estejam em nome dos locatários de acordo com o contrato.

Nº 135/2016 - 08/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações referentes as providencias que estão sendo tomadas para que sejam feitas melhorias da remarcação de solo da sinalização de transito, em toda a área central do município.

Nº 134/2016 - 08/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações referentes ao monitoramento das câmeras instaladas na área central da cidade, devido as recentes ocorrências, de vandalismo e assaltos.

Nº 120/2016 - 01/04/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, informações relativas às providências que estão sendo tomadas relativo serviço de limpeza e varrição e retirada de entulhos, nos logradouros da Vila São Jose e Vila Pichatelli e Vila São João e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 97/2016 - 23/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações referentes as providências que estão sendo tomadas para colocação e substituição das placas de identificação dos logradouros do município.

Nº 88/2016 - 18/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a implantação de redutor de velocidade do tipo “valeta ou lombada”, na Rua Rachid A. Andare, Jardim Santa Helena, reiterando solicitação feita através da Indicação 00313/2015.

Nº 87/2016 - 18/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a implantação de redutor de velocidade do tipo “valeta ou lombada”, na Rua Fermino Dias Lacerda, Bairro do Tucura, reiterando solicitação feita através da Indicação 00306/2015.

Nº 86/2016 - 18/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a implantação de redutor de velocidade do tipo “valeta ou lombada”, na Rua João Vital Filho, Parque Novacoop, reiterando solicitação feita através da Indicação 00265/2015.

Nº 85/2016 - 18/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a implantação de redutor de velocidade do tipo “valeta ou lombada”, na Rua Castro Alves, Jardim Linda Chaib, reiterando solicitação feita através da Indicação 00052/2015.

Nº 80/2016 - 11/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações referentes aos terrenos localizados a margem da Avenida Adib Chaib, que compreende entre a Rua Capitão Franklin da Fonseca e a Rua Domingos dos Santos.

Nº 73/2016 - 08/03/2016 - RETIRADA DA "ORDEM DO DIA" DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2016 APESENTADO PELO AUTOR

Nº 72/2016 - 08/03/2016 - RETIRADA DA "ORDEM DO DIA" DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2015 DE AUTORIA DO AUTOR.

Nº 71/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias competente, instalação de tachões de sinalização viária, na Avenida 22 de Outubro, sentido Bairro/Centro, anterior ao cruzamento com semáforo na Avenida Brasil, duplicando o leito carroçável, para o condutor que segue em frente, e o condutor que irá virar à direita, na Avenida Brasil, reiterando Indicação 00171/2015.

Nº 70/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias competentes, providências para construção de passeio na praça Dr. Dayrson Chiarelli, situada no Jardim América, bairro do Tucura, Mogi Mirim, reiterando Indicação 00252/2015.

Nº 69/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e estudos de viabilidade, para mudança de mão dupla para mão única de direção, a Rua Estanislau Krol, sentido Avenida Pedro Botesi, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, Mogi Mirim sp, reiterando Requerimento 00277/2015.

Nº 68/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações referentes a aquisição de todo imobiliário adquirido pela Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, através da secretária de Educação, para a municipalização da merenda escolar do município.

Nº 43/2016 - 19/02/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações relativas ao fim do convênio para fornecimento de merenda para as escolas da rede estadual.

Nº 42/2016 - 19/02/2016 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações quanto as providências que serão tomadas para que sejam feitas melhorias na captação de aguas pluviais e limpeza geral das “Bocas de Lobo” (bueiros), localizados na Rua Humberto Fritella, Parque NOVACOOP, diante da atual situação de abandono a qual se encontra e inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 34/2016 - 12/02/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias Competentes, informações relativas às providências que estão sendo tomadas, para que sejam executados os serviços de Patrolamento e Cascalhamento na Estrada Rural MMR-302, denominada Rodovia Alexandre Poletini.

Nº 27/2016 - 12/02/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações e providências para que seja realizado o serviço de “Tapa Buraco ou recapeamento”, na Rua Manoel Torino, Jardim Silvania, reiterando solicitação feita através da Indicação 437/2015.

Nº 12/2016 - 29/01/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias Competentes, estudos e informações para que seja implantado faixas elevada para travessia de pedestres, em toda região central da cidade, de acordo com Resolução 495 do CONTRAN, considerando a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade do município.

Nº 5/2016 - 27/01/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, informações quanto à possibilidade de substituição dos semáforos tradicionais por semáforo com temporizador, que são mais confortáveis, seguro e reduz o estresse dos motoristas, que transitam pelo município.

Nº 522/2015 - 11/12/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, estudos e informações para que seja criado no município, um programa visando a doação de terrenos às famílias de baixa renda, denominado “Loteamento Social”, de acordo com a legislação em vigor.

Nº 498/2015 - 02/12/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, estudos e informações para que seja reduzida em 50% (cinquenta por cento), o valor da taxa de iluminação pública cobrada dos contribuintes em nosso município.

Nº 497/2015 - 02/12/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e a empresa, Viação Santa Cruz, responsável pelo transporte coletivo do município de Mogi Mirim, informações e estudos de viabilidade para incluir no itinerário dos coletivos a Vila Dignidade.

Nº 496/2015 - 02/12/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, estudos e informações necessárias e possíveis para a criação em Mogi Mirim da “Casa da Mulher Mogimiriana” com o objetivo de acolher e abrigar as mulheres vítimas de violência.

Nº 495/2015 - 30/11/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências para que sejam efetuados trabalhos de nivelamento do asfalto, junto a tampa da Caixa de Inspeção de Esgotos (bueiro), localizado na Rua João Carlos da Cunha Canto, esquina com Avenida Pedro Botesi, reiterando Indicação 00196/2015.

Nº 494/2015 - 30/11/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e providencias para implantação de galerias de águas pluviais, na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, localizada Chácaras Planalto Bela Vista, em frente a Fábrica de cadeiras Amazonas e A. Lopes Estacas & Sondagens.

Nº 482/2015 - 18/11/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a implantação de Ciclo-Faixa no Distrito Industrial José Marangoni, Av. João Pinto, reiterando solicitação, feita através da Indicação 00603/2014.

Nº 481/2015 - 18/11/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas ao serviço de impermeabilização de solo, em toda extensão da Rua José Bella Leite, Jardim Parque Real, reiterando solicitação, feita através da Indicação 00223/2015.

Nº 480/2015 - 18/11/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a publicação de fotografias e dados referentes as pessoas desaparecidas, no Jornal Oficial de Mogi Mirim, reiterando solicitação, feita através da Indicação 00195/2015.

Nº 461/2015 - 06/11/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente e a direção de Viação Santa Cruz, informações sobre, a altura da escada de acesso aos ônibus do transporte coletivo, que atende o município de Mogi Mirim.

Nº 421/2015 - 16/10/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e estudos de viabilidade para que seja cobrado parcelado no IPTU, a construção de calçadas para munícipes carentes.

Nº 413/2015 - 02/10/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e estudos para implantação de programa de arborização urbana das ruas do município, mais especificamente junto ao núcleo habitacional, Jardim Planalto e Residencial Floresta, diante de falta dessa importante benfeitoria naquele local.

Nº 412/2015 - 02/10/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações sobre as cooperativas, associações, relativo a prestação de serviço da coleta seletiva no Sistema de Limpeza Urbana do Município

Nº 404/2015 - 25/09/2015 - Requeiro à Empresa NET Serviços de Comunicação S. A., estudos de viabilidade para a instalação e implantação dos Serviços de Internet Banda Larga no Jardim Quartieri, Bairro do Mirante, Mogi Mirim sp.

Nº 392/2015 - 18/09/2015 - Requer a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a regularização da entrega de correspondências no “ RESIDENCIAL DO BOSQUE”.

Nº 389/2015 - 18/09/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações relativas aos estudos feitos junto a Elektro, para a ampliação da rede de iluminação pública no local denominado “Chácaras das Uvas”, face as constantes ocorrências policiais no local.

Nº 349/2015 - 21/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas, ao recapeamento asfáltico da Rua Prof. Guiomar Maretti Marangoni, Jardim do Lago, reiterando solicitação feita através da Indicação 349/2014.

Nº 348/2015 - 21/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas, ao recapeamento asfáltico da Rua José Poletini, Jardim do Lago, reiterando solicitação feita através da Indicação 348/2014.

Nº 347/2015 - 21/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e estudos relativos a realização do Programa de Moradia Rural e Reforma Rural nos moldes “Minha Casa Minha Vida”, reiterando solicitação feita através da Indicação 219/2014.

Nº 345/2015 - 21/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações sobre a instituir avaliação vocacional aos alunos do Ensino Médio de todas escolas municipais.

Nº 337/2015 - 13/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e estudos relativos as providências que estão sendo tomadas para a preservação da área permeável das raízes das arvores plantadas, nas praças e jardins do município de Mogi Mirim.

Nº 335/2015 - 12/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, estudos e informações relativas a implantação junto aos “Jogos Escolares de Mogi Mirim 2015”, também, a competição das matérias curriculares.

Nº 308/2015 - 27/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e estudos para que sejam reativadas as fontes localizadas, na Praça Rui Barbosa e Praça Floriano Peixoto, e paralelamente o plantio de crotalária breviflora, margeando as mesmas, de acordo com a Lei Municipal nº 5696/2015.

Nº 307/2015 - 23/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas atualização dos cadastros já existentes, e abertura urgente de novas inscrições, no município de Mogi Mirim, já que as últimas inscrições foram feitas em 2013.

Nº 289/2015 - 03/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, documentos e planilhas pormenorizadas, que comprovem os custos específicos apresentados pela agência reguladora ARES-PCJ, que justifica o aumento da água em 17,67%, para o período de Abril/2015 a Março/2016.

Nº 282/2015 - 01/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações atualizadas relativas aos empreendimentos aprovados, e que ainda não foram finalizados no município de Mogi Mirim.

Nº 281/2015 - 01/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, cópia capa a capa da licitação, relativa as reformas dos vestiários, do Campo da Santa Cruz, estádio municipal "Ismael Poletini”.

Nº 277/2015 - 01/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações depois dos estudos de viabilidade realizados, para mudança de mão dupla para mão única de direção, a Rua Estanislau Krol, sentido Avenida Pedro Botesi, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, Mogi Mirim sp.

Nº 276/2015 - 01/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicite informações ao CLUBE MOGIANO, relativas aos atletas não associados que estão sendo atendidos, conforme Decreto nº 1.06l de 1977, que está em vigor até 2045.

Nº 265/2015 - 19/06/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja oficiado a INTERVIAS S/A – Concessionaria de Rodovias do Interior, providências para implantação de mecanismo que vise a diminuição da velocidade (lombadas/valetas, etc.), veículos que transitam pela SP-147, no trevo que dá acesso, a rodovia municipal Senador André Franco Montoro e a Rua Santos Dumont, Mogi Mirim sp.

Nº 262/2015 - 19/06/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, relação das farmácias do município credenciadas que fazem parte do programa “Farmácia Popular”, de acordo com o credenciamento junto ao Governo Federal.

Nº 237/2015 - 12/06/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e estudos para que sejam incluídas no projeto a construção de quadras poliesportiva e quadras de areia, no projeto do sistema de lazer, que será construído na área institucional ao lado da EMEB – Vereadora “Terezinha da Silva Oliveira”, Parque Novacoop, Mogi Mirim sp.

Nº 236/2015 - 12/06/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia, SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, planilha atualizada de custo atual pormenorizada da tarifa de água e esgoto cobrado no município de Mogi Mirim, revisada pela Agência Reguladora ARES-PCJ.

Nº 235/2015 - 12/06/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e estudos junto a concessionaria, que possam tornar possível, a isenção de cobrança da tarifa para utilização do banheiro da rodoviária de Mogi Mirim, dos idosos e dos portadores de necessidades especiais.

Nº 218/2015 - 03/06/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias competentes, informações e estudos que possam tornar possível, as trocas das lâmpadas da iluminação pública, por lâmpadas de LED, no município de Mogi Mirim.

Nº 217/2015 - 03/06/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações atualizadas e mapa completo da planta genérica do município de Mogi Mirim.

Nº 206/2015 - 29/05/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a Central de Qualificação, Inserção Social e Inclusão Produtiva – Pró-Cidadão.

Nº 187/2015 - 15/05/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações relativas a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, conforme Lei Federal nº 11.326/2006.

Nº 186/2015 - 15/05/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informe quanto a aplicação da Lei Federal nº 11.947 de 16 de Julho de 2009, cópia do Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mogi Mirim, e cópia das atas das reuniões dos conselheiros relativas ao exercício de 2014.

Nº 181/2015 - 13/05/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo tomadas relativo serviço de limpeza e varrição, nos logradouros da Vila Santa Luzia, Jardim Bicentenário, Jardim Santa Clara, Jardim Flamboyant, Parque Novacoop e Jardim Helena e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 172/2015 - 08/05/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações relativas ao contrato de parceria com o Clube Mogiano, nos últimos 2 (dois) anos.

Nº 148/2015 - 24/04/2015 - Reitera Requerimento 00535/2014, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a sua Secretária competente, informações do consumo da iluminação pública, quanto foi a manutenção do mesmo e quantos pontos de iluminação temos no município de Mogi Mirim.

Nº 143/2015 - 23/04/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações referentes aos funcionários que recebem o Adicional de Penosidade, de acordo com sua função, dentro da Estrutura de Cargos, hoje do Funcionalismo Público Municipal.

Nº 135/2015 - 10/04/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre cartão de protocolo nº 006380/2015 de 06 de Abril de 2015, relativo a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão, e poste de iluminação pública, Rua Vereador Valdemar Zingra nº 72, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim sp.

Nº 134/2015 - 10/04/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações atualizadas referentes as responsabilidades na manutenção do fornecimento de energia elétrica no município, face a grande preocupação dos munícipes consumidores que hoje reclamam, pela falta de uma melhor prestação de serviços.

Nº 122/2015 - 09/04/2015 - Reitero Indicação 00315/2014, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a sua Secretária competente, implantação de Bolsões de Estacionamento junto ao Campo Ocílio Róttoli na Avenida Pedro Botesi, que até o momento não recebemos resposta.

Nº 105/2015 - 26/03/2015 - Encaminha minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre “A instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus”, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 96/2015 - 18/03/2015 - REQUER O ABONO NA FALTA DO VEREADOR DANIEL SANTOS NA SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, A; 156, I, E 167, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/10, VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 89/2015 - 17/03/2015 - Encaminha minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.223, de 16 Dezembro 2011, a destinação dos valores das multas e juros aplicados, e dos serviços municipais executados e cobrados, relativo a limpeza de imóveis, construção e reparos de passeios e muros, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 88/2015 - 17/03/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da “Secretária de Captação, Gestão e Controle”, informações referentes a recursos ou programas destinados a manutenção e recuperação de estradas vicinal e intermunicipal, a qual está incluída a Rodovia dos Agricultores (Estrada vicinal que liga Mogi Mirim a Artur Nogueira) e demais, no município de Mogi Mirim.

Nº 87/2015 - 17/03/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações junto a Secretária Competente e a Empresa responsável do Transporte Coletivo de Mogi Mirim, para que nos forneça, detalhes sobre as linhas de ônibus urbanos que atendem o município de Mogi Mirim.

Nº 64/2015 - 05/03/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, tabela de valores dos imóveis urbanos inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município de Mogi Mirim, bem como, os valores dos imóveis rural, divulgados pelo Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR), de Mogi Mirim, conforme determina Lei Municipal nº 05520 de 27/12/2013, vigentes no período de Janeiro de 2014 a Janeiro de 2015.

Nº 63/2015 - 05/03/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos quanto a viabilidade de ações conjuntas a médio e longo prazo, das secretárias de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, utilizando o viveiro municipal, que intensifiquem o cultivo de sementes e mudas da planta conhecida como CROTALÁRIA, para que as mesmas, sejam distribuídas à população, que é um método eficaz contra a larva e o mosquito transmissor da Dengue. (Aedes aegypti)

Nº 37/2015 - 20/02/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto ao atendimento do PSF - “Posto de Saúde da Família” – Piteiras II, quanto ao tempo de consulta e horário de disponibilidade dos médicos que atendem o posto.

Nº 36/2015 - 20/02/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento competente, cópia do Edital e do contrato firmado com a Empresa TECHNO PARK, que compreende a cobrança de estacionamento rotativo “Zona Azul” em Mogi Mirim.

Nº 677/2014 - 12/12/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretarias Competentes, oficie o Sr. HÉLIO CARMONA, para que no prazo de 30 (trinta) dias, nos prestem explicações para solucionar penhora, junto ao INSS – Instituto Nacional De Seguridade Social, conforme Averbação 5, da Matricula 40.720, Livro 2, RG. ficha 2, Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Mogi Mirim – sp.

Nº 676/2014 - 12/12/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações e dados detalhados comparando todas as despesas da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, no ano de 2014 e 2013.

Nº 675/2014 - 12/12/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais ações do Programa “VIVER SEM LIMITES” – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foram e ainda serão implementadas no Município de Mogi Mirim.

Nº 667/2014 - 05/12/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria, informações relativas aos cursos de qualificação profissional implantadas pelo município, e através do PRONATEC, também, qual o planejamento para o ano de 2015.

Nº 662/2014 - 04/12/2014 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o atendimento aos munícipes picados por escorpiões, também, motivo pelo qual nosso município não possui estoque de soro, para atender essas ocorrências de urgência e emergência.

Nº 661/2014 - 04/12/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto a possibilidade de substituição e instalação de “Descarga sanitária ecológica”, hoje, em todas as repartições públicas, e em todas as edificações comerciais a serem aprovadas futuras, no município de Mogi Mirim.

Nº 652/2014 - 28/11/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações através de seu departamento competente, que nos forneça cópia dos laudos de análise de água feitos pelo SAAE, que estão em poder da Vigilância Sanitária, relativo aos poços, localizados no bairro Piteiras II.

Nº 642/2014 - 21/11/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre divulgação do mecanismo de capitação descentralizado do orçamento através do “Fundo de Direitos da Criança e Adolescente”, que visa deixar explícita a destinação especifica de recursos públicos para um determinado fim, sobre a doação para dedução do Imposto de Renda.

Nº 639/2014 - 21/11/2014 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que poderão ser tomadas para melhorias no atendimento dos funcionários, junto a UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Jardim Santa Clara, diante das inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 633/2014 - 19/11/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Centro Dia do Idoso localizado na Rua José Finotti, 128, Jardim Bicentenário, Bairro do Tucura.

Nº 632/2014 - 19/11/2014 - : Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento competente, cópia do contrato firmado com a Empresa PARIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que compreende a disponibilização de equipamentos e assessórios em geral, mão de obra e sistemas necessários para a execução dos serviços, do sistema de fiscalização eletrônica, no município.

Nº 613/2014 - 12/11/2014 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações das Despesas mensais com Publicidade da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, período Janeiro 2012 à Outubro de 2014.

Nº 612/2014 - 12/11/2014 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações técnicas, sobre quais medidas estão sendo adotadas para manutenção do leito carroçável da Av. Pedro Botesi, perímetro ao qual foi efetuada obras da rede Pluviométrica, sentido bairro centro, atualmente apresenta um afundamento do asfalto.

Nº 607/2014 - 11/11/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre Dedetização no Jardim Flamboyant, Parque NOVACOOP, Jardim Helena e Adjacências, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 606/2014 - 11/11/2014 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, munícipes informam à falta de medicamentos, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Geraldo Campos Freire”, localizada no Jardim Santa Clara, Mogi Mirim SP.

Nº 605/2014 - 11/11/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas visando solucionar a falta de vagas na creche no Jardim Planalto, Residencial Floresta e Adjacências.

Nº 535/2014 - 03/10/2014 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes, informação do consumo da iluminação pública, quanto foi a manutenção do mesmo e quantos pontos de iluminação temos no município de Mogi Mirim.

Nº 431/2014 - 13/08/2014 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente a Secretaria Competente informação se há possibilidade do Município isentar taxas que visam e regularização de loteamentos.

Nº 396/2014 - 11/07/2014 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente com a Secretaria da Educação a relação das crianças que aguardam vaga nas creches.

Nº 357/2014 - 13/06/2014 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana que informem a possibilidade de mudança de sentido do trafego da Rua João Davoli no Bairro Santa Cruz.

Nº 331/2014 - 30/05/2014 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente ao SAAE informações se há algum programa em desenvolvimento a respeito de incentivo a economia de água no município de Mogi Mirim.

Nº 248/2014 - 24/04/2014 - Requer ao Senhor Prefeito informações quanto a possibilidade de instituir um Plantão para as crianças matriculadas nas creches municipais, em dia de ponto facultativo.

Nº 210/2014 - 04/04/2014 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre possíveis alterações nos horários de atendimento na UBS da Santa Clara após inicio de funcionamento do UPA.

Nº 140/2014 - 14/03/2014 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente a Viação Santa Cruz estudos para mudança de trajeto do circular da linha 5 no trecho que passa pela Santa Clara.

Nº 78/2014 - 14/02/2014 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria da Saúde, informações se a possibilidade de melhorar a questão da marcação das consultas médicas, nos postos de saúde.

Nº 32/2014 - 06/02/2014 - Requer ao Senhor Prefeito para que informe viabilidade de Regulamentação junto ao FNDE o uso de veículos oficiais no transporte universitário, amparado pela lei Federal 12.816/2013

Nº 31/2014 - 06/02/2014 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Secretaria de Educação, para que informem qual a frota de veículos escolares oficiais pertencentes ao município.

Nº 3/2014 - 14/01/2014 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes para que informem se a possibilidade de interligar a Rua João Antunes de Lima com a Av. Prefeito Antônio Tavares Leite.

Nº 783/2013 - 21/11/2013 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com as Secretarias Competentes, para que encaminhe o balancete da prestação de contas até o presente Mês prestado pela LIFAMM ao município referente ao exercício 2013.

Nº 502/2013 - 05/08/2013 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com as Secretarias Competentes, para que informem a situação cartorária dos Campos de Futebol do Mirante, Vila Dias, Santa Cruz e Tucura.

Nº 470/2013 - 15/07/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE “Autoriza o Município de Mogi Mirim a Firmar convênio com Escolas Particulares de Educação infantil”.

Nº 450/2013 - 01/07/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente as Secretarias Competentes informações sobre a existência de nome na praça localizada entre a Av. Brasília, Av. Dona Sara Leme da Costa e entre a Rua Arthur C de Almeida.

Nº 449/2013 - 01/07/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA” A SER PAGA AOS POLICIAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

Nº 330/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, solicitar Palestra Informativa para os motoristas de transporte escolar.

Nº 319/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes, para que solicite a possibilidade de execução de serviço de drenagem em área de APP localizada no bairro Novacoop ao lado da Emeb Vereadora Terezinha da Silva Oliveira.

Nº 307/2013 - 15/04/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes, para que forneça o mapa atualizado delimitando o que é área publica e o que é área particular nas Adjacências da Emeb Vereadora Terezinha da Silva Oliveira no Parque Novacoop.

Nº 306/2013 - 15/04/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes, para que forneça o mapa atualizado delimitando o que é área publica e o que é área particular.

Nº 195/2013 - 11/03/2013 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente aos Departamentos Competentes que informe nomes e endereços dos proprietários de imóveis que possuem escritura definitiva no Bairro Novacoop, requeiro também informações dos proprietários que não possuem escritura definitiva.

Nº 183/2013 - 04/03/2013 - Requer ao Senhor Prefeito que informe sobre projetos de GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS em Mogi Mirim.

Nº 174/2013 - 04/03/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes para que informem se é possível a criação de cargos de monitores de atividades de recreação, lazer e esporte em praças públicas.

Nº 163/2013 - 25/02/2013 - Requer ao Sr. Prefeito que informe sobre CICLOVIAS em Mogi Mirim.

Nº 115/2013 - 08/02/2013 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes para que informem a possibilidade de construção de um sanitário público no Complexo Lavapés (Zerão) e que realizem estudos e esforços para a sua viabilização.

Nº 107/2013 - 07/02/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competente informações sobre a regularização do loteamento no Parque Novacoop.

Nº 106/2013 - 07/02/2013 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente aos Departamentos Competentes para que informem se existem estudos ou projetos que prevêem a construção de uma piscina pública na Zona Leste.

Nº 99/2013 - 01/02/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes para que informem a possibilidade de ser implantado estacionamento dos dois lados da Rua 13 de maio.

Nº 8/2013 - 04/01/2013 - Requer ao Sr. Prefeito, para que seja concedida a isenção da taxa de inscrição nos campeonatos amadores de futebol da cidade.

Nº 7/2013 - 04/01/2013 - Requer informação sobre legalidade da implantação de bicicletários nas vagas nas proximidades da Igreja Matriz de São José com recursos privados e autorizações necessárias para viabilização.

Nº 6/2013 - 04/01/2013 - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe em que estágio encontra-se a obra do Horto Florestal e cronograma previsto das obras.