Vereadores - JORGE SETOGUCHI - Proposituras
Leis Ordinárias (20)
Nº 6252 - 05/11/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 11 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE RUA PEDRO ALVES DA SILVA.”
Nº 6251 - 05/11/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE RUA JOSÉ ZINETTI.”
Nº 6193 - 04/06/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 02 LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BOA VISTA, DE RUA THEREZA MARANGONI.”
Nº 6192 - 04/06/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL YPÊ, DE RUA HERMINIO MODENA.”
Nº 6127 - 28/09/2019 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 12 DE OUTUBRO. "
Nº 6056 - 10/12/2018 - Altera a redação da Lei Municipal nº 5.727 de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 6018 - 19/07/2018 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 13, localizada no Residencial Reserva da Mata, de Rua Irineu Moreira Ruiz.
Nº 6015 - 14/06/2018 - Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensão mensal dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 6014 - 14/06/2018 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o exercícios de 2018 a 2020.
Nº 5983 - 07/03/2018 - Institui no Calendário Oficial de Mogi Mirim, o dia do Rotary Club, a ser comemorado no dia 14 de junho e dá outras providências.
Nº 5918 - 28/06/2017 - Dispõe sobre revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 5.902, de 11 de maio de 2017.
Nº 5902 - 11/05/2017 - Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensão mensal dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 5899 - 25/04/2017 - "Dá denominação oficial à Rua Projetada 2, localizada no Condomínio Residencial Morro do Sol, de Rua Ossamu Nozaki."
Nº 5854 - 03/01/2017 - Dá denominação oficial a MMR 252, de MMR Tiago Silva Barros.
Nº 5781 - 19/05/2016 - Dispõe sobre denominação da MMR-063, situada no Bairro Rural dos Alves, de Estrada Professora Ruth Netto de Araújo.
Nº 5731 - 13/11/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências.
Nº 5718 - 16/10/2015 - Dá denominação à MMR-084, localizada no Bairro Macuco, de Estrada Professora Neuza Coelho da Silva.
Nº 5710 - 03/08/2015 - Institui no calendáro oficial de Mogi Mirim, o Dia do Conselho Comunitário de Segurança, a ser comemorado no dia 29 de maio.
Nº 5548 - 07/05/2014 - Dá denominação à MMR - 048, localizada no Bairro Cachoeira de Cima, de Estrada Antonio de Arruda.
Nº 5430 - 23/09/2013 - Dá denominação à MMR-016, localizada no Bairro Morro Vermelho de Kazumi Setoguchi.