Projeto de Lei Nº 1/2009
Tipo: Executivo
Data: 12/01/2009
Processo: 5/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO/TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 19/01/2009 | 175 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2009 | 21/01/2009 |
Emenda ao Projeto de Lei nº. 01/2009 que “institui no âmbito do município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico profissionalizante, Graduação e Pós-Graduação e dá outras providências”.
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2009 | 22/01/2009 |
Projeto Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº. 01 de 2009 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO / TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2009 | 23/01/2009 |
Propõe definição das faixas de renda na lei e gastos com o tema não inferior ao que já vem sendo efetuado.
Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO |
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| Autógrafo Nº 9/2009 ao Projeto de Lei Nº 1/2009 | 27/01/2009 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO/TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 4704 | 28/01/2009 |
Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós-Graduação e dá outras providências.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |