Projeto de Lei Nº 15/2009
Tipo: Executivo
Data: 19/01/2009
Processo: 22/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A APROVAR PROJETO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS EM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE RIVALDO VITOR BORBA FERREIRA E RECEBER OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS (NIAS), LOCALIZADO NA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/01/2009 | 153,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 20/2009 ao Projeto de Lei Nº 15/2009 | 03/02/2009 | AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A APROVAR PROJETO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS EM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE RIVALDO VITOR BORBA FERREIRA E RECEBER OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS (NIAS), LOCALIZADO NA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 4717 | 05/02/2009 |
Autoriza o Município de Mog Mirim, pelo Poder Executivo, a aprovar projeto de edifícios residenciais em área de terreno de propriedade de Rivaldo Vitor Borba Ferreira e receber obras de construção de área de lazer no Núcleo Integrado de Atividades Sociais (NIAS), localizado na Zona Leste do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |