Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2010
Tipo: Supressiva
Data: 19/10/2010
Situação: Não especificado
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: Emenda do Projeto de Lei nº. 119/2010 que dispõe sobre “Obrigatoriedade de Afixação de mensagem nos estabelecimentos que comercializam madeira e dá outras providências.”
Emenda Supressiva – Suprima-se do Projeto de Lei nº. 119/2010, o Parágrafo Ùnico do Artigo 1º e o Artigo 2º, renumerando-se os demais artigos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 19/10/2010 | 66 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 119/2010 | 10/08/2010 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE MENSAGEM NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |