Parecer Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 119/2010
Parecer Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 119/2010
Assunto: Parecer Nº 00035/2010
Data: 22/09/2010
Situação: ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Assunto: Parecer Nº 00035/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2010 | 10/08/2010 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE MENSAGEM NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |