Projeto de Lei Nº 198/2013
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2013
Processo: 318/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.348, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "RESIDENCIAL DOS JEQUITIBÁS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 05/12/2013 | 152,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 168/2013 ao Projeto de Lei Nº 198/2013 | 10/12/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.348, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "RESIDENCIAL DOS JEQUITIBÁS". | |
| Lei Ordinária Nº 5500 | 13/12/2013 |
Altera ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 4.348, de 19 de abril de 2007, que dispõe sobre desafetação de áreas de uso comum do loteamento urbano denominado "Residencial dos Jequitibás".
Autoria: GUSTAVO STUPP |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado