Projeto de Lei Nº 36/2014
Projeto de Lei Nº 36/2014
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESENVOLVER AÇÕES COMPLEMENTARES E DE QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DOS SUS.
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2014
Processo: 68/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESENVOLVER AÇÕES COMPLEMENTARES E DE QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DOS SUS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/04/2014 | 154,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 24/2014 ao Projeto de Lei Nº 36/2014 | 29/04/2014 | AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESENVOLVER AÇÕES COMPLEMENTARES E DE QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DOS SUS. | |
| Lei Ordinária Nº 5547 | 30/04/2014 |
Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, celebrar convênio com a Associação dos Portadores de Deficiência de Mogi Mirim, para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoria: GUSTAVO STUPP |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado