Projeto de Lei Nº 60/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2014
Processo: 114/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, SEM ÔNUS E COM CONTRAPRESTAÇÃO DE PARCERIA, DE BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/06/2014 | 153,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 55/2014 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 | 08/07/2014 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, SEM ÔNUS E COM CONTRAPRESTAÇÃO DE PARCERIA, DE BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE MOGI MIRIM. | |
| Lei Ordinária Nº 5574 | 08/07/2014 |
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário, sem ônus e com contraprestação de parceria, de bens patrimoniais de propriedade da Prefeitura de Mogi Mirim, ao Serviço de Obras Sociais de Mogi Mirim.
Autoria: GUSTAVO STUPP |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado