Projeto de Lei Nº 86/2014
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2014
Processo: 174/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM MARIA BEATRIZ E ADJACÊNCIAS (ACOJAMBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/08/2014 | 155 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 79/2014 ao Projeto de Lei Nº 86/2014 | 02/09/2014 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM MARIA BEATRIZ E ADJACÊNCIAS (ACOJAMBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 5591 | 04/09/2014 |
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e sem ônus, de bem público que especifica a Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e Adjacências (ACOJAMBA), e dá outras providências.
Autoria: GUSTAVO STUPP |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado