Projeto de Lei Nº 97/2014
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2014
Processo: 191/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, MEDIANTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.426, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/09/2014 | 154 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 88/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 | 23/09/2014 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, MEDIANTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.426, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. | |
| Lei Ordinária Nº 5600 | 24/09/2014 |
Dispõe sobre retificação de área de terreno incluída no perímetro urbano do Município de Mogi Mirim, mediante a Lei Municipal nº 5.426, de 12 de setembro de 2013.
Autoria: GUSTAVO STUPP |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado