Projeto de Lei Complementar Nº 1/1998
Projeto de Lei Complementar Nº 1/1998
Assunto: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS, PREVISTA NA LOM.
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/1998
Processo: 61/1998
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS, PREVISTA NA LOM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/12/1998 | 215,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 69 | 08/04/1998 | Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos, prevista na L.O.M. |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado