Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009
Tipo: Executivo
Data: 09/01/2009
Processo: 6/2009
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/01/2009 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 22/01/2009 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº, 04/2009,“Altera a Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e Respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino.”
Autoria: MOACIR GENUARIO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 23/01/2009 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº, 04/2009,“Altera a Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e Respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino.”
Autoria: MOACIR GENUARIO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 23/01/2009 |
Suprime a alinea "b" que trata de substituição de professor temporário.
Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 27/01/2009 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº, 04/2009,“Altera a Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e Respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino.”
Autoria: MOACIR GENUARIO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 27/01/2009 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº, 04/2009,“Altera a Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e Respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino.”
Autoria: MOACIR GENUARIO |
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| Autógrafo Nº 18/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 | 27/01/2009 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | |
| Lei Complementar Nº 221/2009 | 30/01/2009 |
Altera a Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e respectivo plano de carreira e salários da rede municipal de ensino.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |