Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009
Assunto: Emenda Aditiva – Ao Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2009, após a palavra do lote, acrescenta- se e de outros índices urbanísticos.
Tipo: Aditiva
Data: 24/09/2009
Situação: Não especificado
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: Emenda Aditiva – Ao Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2009, após a palavra do lote, acrescenta- se e de outros índices urbanísticos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 24/09/2009 | 70 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009 | 04/09/2009 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (SOLO CRIADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |