Lei Ordinária Nº 5363
Lei Ordinária Nº 5363
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs 4.891/2009, 5.308/2012 e 5.337/2012.
Data: 26/04/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs 4.891/2009, 5.308/2012 e 5.337/2012.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/07/2013 | 164,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4891 | 10/12/2009 | Anexos | |
| Lei Ordinária Nº 5308 | 24/07/2012 | Anexos | |
| Lei Ordinária Nº 5337 | 07/12/2012 | Item 2 do art. 3º | |
| Lei Complementar Nº 267/2013 | 27/03/2013 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2013 | 12/04/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DIPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 4.891/09, 5.308/12 E 5.337/12 (PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES P/ ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP |