Lei Ordinária Nº 5390
Data: 28/06/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre autorização para outorga de escritura de área objeto de doação à empresa SPAC Comércio de Aço - Eireli.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/07/2013 | 89,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2475 | 09/09/1993 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2013 | 14/06/2013 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE ESCRITURA DE ÁREA OBJETO DE DOAÇÃO À EMPRESA SPAC COMÉRCIO DE AÇO - EIRELI.
Autoria: GUSTAVO STUPP |