Lei Ordinária Nº 5545
Lei Ordinária Nº 5545
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.322, de 21 de setembro de 2012, que "Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim", e dá outras providências.
Data: 30/04/2014
Situação: Revogada
Classificação: Segurança Pública
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.322, de 21 de setembro de 2012, que "Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim", e dá outras providências.
Observações: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL No. 5.672 DE 2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/05/2014 | 86,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5322 | 21/09/2012 | Vários dispositivos |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5672 | 21/05/2015 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2014 | 22/04/2014 |
ACRESCENTA DISPOSTIVOS À LEI No. 5.322 de 2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM", E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GUSTAVO STUPP |