Lei Ordinária Nº 5618
Lei Ordinária Nº 5618
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar (FMAA), e dá outras providências.
Data: 19/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Agropecuária e Abastecimento
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar (FMAA), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/01/2015 | 253,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5790 | 23/06/2016 | A norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 127/2014 | 25/11/2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR (FMAA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GUSTAVO STUPP |