Lei Ordinária Nº 5790
Lei Ordinária Nº 5790
Assunto: Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor e dá outras providências.
Data: 23/06/2016
Situação: ALTERADO
Classificação: Posturas Municipais
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/07/2016 | 313,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2490 | 13/10/1993 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 3687 | 05/07/2002 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 5618 | 19/12/2014 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6467 | 11/06/2022 | Altera a redação do Art 4º e seus § 1 a 4, e revoga o § 5º do mesmo artigo, da Lei 5790/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2016 | 29/01/2016 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS NºS. 2.490/93 E 3.687/02 Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |