Lei Ordinária Nº 6467
Lei Ordinária Nº 6467
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.4, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.790, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 11/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.4, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.790, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/06/2022 | 49,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5790 | 23/06/2016 | Altera a redação do Art 4º e seus § 1 a 4, e revoga o § 5º do mesmo artigo, da Lei 5790/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2022 | 28/04/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.4, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.790, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |