Lei Ordinária Nº 2490
Lei Ordinária Nº 2490
Assunto: Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor e dá outras providências.
Data: 13/10/1993
Situação: Revogada
Classificação: Posturas Municipais
Assunto: Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 68 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 981 | 02/01/1975 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5790 | 23/06/2016 | A norma |