Projeto de Lei Nº 18/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2016
Processo: 19/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS NºS. 2.490/93 E 3.687/02
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 29/01/2016 | 164 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 10/06/2016 | PARECER FAVORÁVEL Nº 14/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 19/2016. |
|
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 13/06/2016 | Acrescenta-se ao Artigo 4º do Projeto de Lei nº 18, de 2016, o parágrafo 4º: | |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 13/06/2016 | Acrescenta-se ao Artigo 4º do Projeto de Lei nº 18, de 2016, o parágrafo 5º: | |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 13/06/2016 | O artigo 12º, do Projeto de Lei nº 18, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação | |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 13/06/2016 | O Artigo 4º do Projeto de Lei nº 18, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação | |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 13/06/2016 | O Artigo 5º do Projeto de Lei nº 18, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação | |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 13/06/2016 | O Artigo 7º, inciso XVI do Projeto de Lei nº 18, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação | |
Autógrafo Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 21/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS NºS. 2.490/93 E 3.687/02 |
|
Lei Ordinária Nº 5790 | 23/06/2016 | Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES