Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS ORDENADORAS DA ATIVIDADE DA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MOGIVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS NºS. 2.490/93 E 3.687/02

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR E DE CLASSE SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA AMINISTRAÇÃO DIRETA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUCADOR INFANTIL)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES

Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES