Projeto de Lei Nº 42/2016
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2016
Processo: 103/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO | .doc | 28/06/2016 | 154,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 | 02/06/2016 |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2016 - DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 | 20/06/2016 |
PARECER Nº 62 /2016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 42/2016 DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA. PROCESSO Nº 103/2016. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 42/2016 | 28/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2016 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS QUE ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 5793 | 28/06/2016 |
Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Mirim a celebrar convênio com instituições de ensino para fins que especifica.
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado