Projeto de Lei Nº 58/2016
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2016
Processo: 120/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MOGIVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 09/06/2016 | 162 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 | 20/06/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 70/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 120/16. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 41/2016 ao Projeto de Lei Nº 58/2016 | 21/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MOGIVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. | |
| Lei Ordinária Nº 5789 | 23/06/2016 |
Autoriza o Município de Mogi Mirim a receber, em doação, área de terreno de propriedade da Empresa Mogival Empreendimentos Imobiliários.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES