Projeto de Lei Nº 141/2015
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2015
Processo: 244/2015
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA AS ENTIDADES CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 12/11/2015 | 155,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2015 | 23/11/2015 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 168/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,AO PROJETO DE LEI Nº 141 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PROCESSO Nº244 /2015 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
|
| Autógrafo Nº 115/2015 ao Projeto de Lei Nº 141/2015 | 25/11/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2015 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA AS ENTIDADES CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5738 | 27/11/2015 |
Dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para as entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES