Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2016
Data: 19/05/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: PARECER Nº 58/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP
PROCESSO Nº 101/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER FAVORÁVEL Nº 58 - Projeto de Lei nº 49 REPASSE FUNDO MUNIC IDOSO 71 mil para santa casa | .doc | 19/05/2016 | 159,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 49/2016 | 12/05/2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.754 DE 4/02/2016 (SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA) |