Projeto de Lei Nº 49/2016
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2016
Processo: 101/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.754 DE 4/02/2016 (SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 24/05/2016 | 154,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 | 19/05/2016 |
PARECER Nº 58/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PROCESSO Nº 101/2016 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018 |
|
| Autógrafo Nº 34/2016 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 | 24/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.754 DE 4/02/2016 (SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA) | |
| Lei Ordinária Nº 5783 | 25/05/2016 |
Dispõe sobre alteração do anexo I, constante da Lei Municipal nº 5.754, de 4 de fevereiro de 2016.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES