Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 23/05/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 49/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.754 DE 4/02/2016 (SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 50/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O CENTRO DE APOIO PRA VIDA - CASA DE REPOUSO EMANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207 DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES