Projeto de Lei Nº 50/2016
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2016
Processo: 102/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O CENTRO DE APOIO PRA VIDA - CASA DE REPOUSO EMANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 24/05/2016 | 155 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2016 | 19/05/2016 |
PARECER Nº 59/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PROCESSO Nº 102/2016 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2016 | 20/05/2016 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 50 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 102 DE 2016.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 50/2016 | 24/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2016 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O CENTRO DE APOIO PRA VIDA - CASA DE REPOUSO EMANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5784 | 25/05/2016 |
Dispõe sobre o repasse de recurso oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o Centro de Apoio Pra Vida - Casa de Repouso Emanuel e dá outras providências.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES