Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016
Tipo: ADITIVA MODIFICATIVA
Data: 30/06/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
Assunto: AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 308, DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM.
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA
Art. 1ª - No artigo 123, o Parágrafo único passa a ser § 1º e acrescenta-se o seguinte parágrafo :
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA PROJ LEI COMPLEMENTAR 9 2016 - PLANO DIRETOR COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO | .doc | 30/06/2016 | 159 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 | 08/06/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM (MOBILIDADE URBANA) |