Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2016
Processo: 118/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM (MOBILIDADE URBANA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 09/06/2016 | 161 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 | 30/06/2016 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 308, DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM. EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Art. 1ª - No artigo 123, o Parágrafo único passa a ser § 1º e acrescenta-se o seguinte parágrafo : |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 | 11/07/2016 | PARECER FAVORÁVEL Nº 76/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2016 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 | 05/09/2016 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº.09 de 2016 O inciso IV do artigo 10 do Projeto de Lei Complementar nº.09 de 2016 passa a vigorar: IV – os lotes terão testada mínima de 10,00 metros |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 | 07/12/2016 | Emenda ao Projeto de Lei 09/16. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 | 12/12/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM (MOBILIDADE URBANA) | |
| Autógrafo Nº 133/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 | 15/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM (MOBILIDADE URBANA) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES