Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 12/12/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 83/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, NO JARDIM PAULISTA PARA FINS DE MELHOR UTILIZAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 117/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO REGULAMENTO TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 124/2016 - Executivo
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.800, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 127/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO lOTEAMENTO DENOMINADO "TERRAS ALPHA MOGI MIRIM", SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 130/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PAA AS ENTIDADS CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 131/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESERVA DA CACHOEIRA", SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 98/2016 - Legislativo
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA 01, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “AVENIDA MORRO DO SOL”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE
Projeto de Lei Nº 99/2016 - Legislativo
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 16, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “ALEXANDRE AUGUSTO ZANIBONI”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE
Projeto de Lei Nº 100/2016 - Legislativo
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 17, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “HENRIQUE GASPAROTTO NETO”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE
Projeto de Lei Nº 101/2016 - Legislativo
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PROEJTADA 3, LOCALIZADA NA W. PARK DE “HELENA ANGI”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE
Projeto de Lei Nº 110/2016 - Legislativo
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial à Estrada MMR 152, localizada no bairro Vila Nova e Cavenaghi, como “Eurípedes Antônio Gurjão”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 113/2016 - Legislativo
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 03 LOCALIZADA DO CONDOMINIO MORRO DO SOL DE RUA LINDA DA SILVA CASTRO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 119/2016 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORRO DO SOL DE “RUA PEDRO RICI”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 120/2016 - Legislativo
Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 5 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORRO DO SOL DE: “PROFESSORA CLÁUDIA MARIA ZAVARISE FERRAZ MORAES “.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 123/2016 - Legislativo
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: Dá denominação oficial de Lucy Angélica de Almeida Polettini à rua projetada 11 do condomínio "Morro do Sol
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 125/2016 - Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS E LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DOS FRANCISCANOS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 126/2016 - Legislativo
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial à Estrada MMR 146, localizado bairro Brumado de "Sergio Longhi”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 128/2016 - Legislativo
Autoria: PAULO SÉRGIO DE SOUZA
Assunto: Da denominação a MMR 070 localizada no bairro Macuco de Estrada Rural Jairo de Almeida Tintino.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 129/2016 - Legislativo
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOÃO PIRES GONÇALVES À RUA PROJETADA 15 DO CONDOMÍNIO MORRO DO SOL“
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 7/2016 - Legislativo
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 28/2016 - Legislativo
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos e dá outras providências".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 4/2016 - Legislativo
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em instituir o Exame de Saúde Básico para todas as crianças matriculadas nas creches e alunos da Rede Municipal de Ensino.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 98/2016 - Legislativo
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA 01, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “AVENIDA MORRO DO SOL”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 20/2016 - Legislativo
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a orientação vocacional para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 35 DE 2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº26 DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DAVID ZANIBONI. PROCESSO Nº58/2016.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: RETIRADO DA PAUTA. VEREADOR AUSENTE
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 57 DE 2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº46 DE 2016 DE AUTORIA VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY. PROCESSO Nº96/2016.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 5
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: REJEITADO
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM (MOBILIDADE URBANA)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES