Projeto de Lei Nº 117/2016
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2016
Processo: 226/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO REGULAMENTO TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 12/12/2016 | 223,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 | 09/12/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 136/2016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 226/2016. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 109/2016 ao Projeto de Lei Nº 117/2016 | 12/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO REGULAMENTO TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE MOGI MIRIM. | |
| Lei Ordinária Nº 5840 | 13/12/2016 |
Dispõe sobre a aprovação, em âmbito municipal, do regulamento técnico para o funcionamento das instituições de longa permanência para idosos de Mogi Mirim.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES