Projeto de Lei Nº 124/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2016
Processo: 237/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.800, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 12/12/2016 | 153,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 | 09/12/2016 |
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL Nº 03/2016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº124/2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 237/2016. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 110/2016 ao Projeto de Lei Nº 124/2016 | 12/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.800, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. | |
| Lei Ordinária Nº 5841 | 13/12/2016 | Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 5.800, de 10 de agosto de 2016. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES