Projeto de Lei Nº 20/2017
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2017
Processo: 32/2017
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI - ALIENACAO PARENTAL | .doc | 08/02/2017 | 347,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 | 21/06/2017 |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2017. Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 | 30/06/2017 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 20 de 2017 do Legislativo Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 5934 | 13/09/2017 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental, e dá outras providências.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |