Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017
Tipo: Bancada
Data: 03/08/2017
Processo: 139/2017
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS | .doc | 03/08/2017 | 343,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 | 13/09/2017 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de 2017 do Legislativo. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 | 20/09/2017 | PARECER FAVORÁVEL Nº 12/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO. | |
| Decreto Legislativo Nº 288/2017 | 03/10/2017 | “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais e dá outras providências.” |