Projeto de Lei Nº 84/2018
Projeto de Lei Nº 84/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2018
Processo: 161/2018
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 05/11/2018 | 155,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 | 22/11/2018 |
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI 84/2018
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 6051 | 27/11/2018 |
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mogi Mirim (FMDCA) e dá outras providências.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |