Projeto de Lei Nº 91/2018
Projeto de Lei Nº 91/2018
Assunto: “Institui a Semana Municipal da Conscientização para combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, e dá outras providências”.
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2018
Processo: 168/2018
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Institui a Semana Municipal da Conscientização para combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO | .docx | 09/11/2018 | 165,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 | 04/12/2018 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2018, que “Institui a Semana Municipal da Conscientização para combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, e dá outras providências”. Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
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| Lei Ordinária Nº 6067 | 01/03/2019 |
Institui a Semana Municipal da Conscientização para combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, e dá outras providências”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |