Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019
Assunto: Dispõe sobre criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2019
Processo: 9/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Dispõe sobre criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - CRIA CARGOS EFETIVOS CÂMARA MUNICIPAL | .docx | 03/02/2019 | 459,6 KB | |
| PLC 02.19 | 04/06/2025 | 7,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Vistas
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 331/2019 | 05/04/2019 |
Dispõe sobre criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |