Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2018
Data: 08/05/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: PARECER Nº 01/2019, DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PROCESSO Nº 181/2018.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 101/2018 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.502, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. |