Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2018
Data: 04/09/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 018/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 092/ 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 18.2019 ao Projeto de Lei _092_2018 | .docx | 04/09/2019 | 145,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 92/2018 | 09/11/2018 | “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |