Projeto de Lei Nº 92/2018
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2018
Processo: 169/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO - FRENTE PARLAMENTAR - REGULARIZAÇÃO DE ROMARIAS E CAVALGADAS NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - ADEQUAÇÕES PROPOSTAS | .docx | 09/11/2018 | 152,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 | 12/08/2019 | PARECER FAVORÁVEL Nº /2019 DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 092/2.018, DE AUTORIA DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS. Processo nº 169/2.018 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 | 30/08/2019 | Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 92/2018 | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 | 04/09/2019 | PARECER Nº 018/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 092/ 2018. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 | 14/02/2020 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 92 DE 2.018, “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |