Projeto de Lei Nº 99/2019
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2019
Processo: 152/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 12 DE OUTUBRO. "
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº de 2019 - Utilidade Pública APPR 12 de Outubro | .docx | 13/09/2019 | 581,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 79/2019 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 | 24/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 12 DE OUTUBRO. " | |
| Lei Ordinária Nº 6127 | 28/09/2019 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 12 DE OUTUBRO. "
Autoria: JORGE SETOGUCHI |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE