Projeto de Lei Nº 120/2019
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2019
Processo: 187/2019
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Autoriza a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde na forma que específica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Doulas | .docx | 15/10/2019 | 146,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2019 | 21/11/2019 | PARECER Nº 80 /2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 120/2019 |